Dicas Interessantes
Assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho
06/11/2012 17:14
Para saber mais sobre o assédio moral e o assédio sexual no ambiente de trabalho, acesse o link abaixo, que traz uma entrevista esclarecedora da Ministra Cristina Peduzzi, Vice-Presidente do TST - Tribunal Superior do...
Litigância de má fé: dano processual e cumulação com danos materiais e morais
20/04/2012 12:42
Poucos advogados exploram os arts. 14, 16, 17, 18 e, principalmente 35, do CPC, que cuidam da litigância de má fé e da multa e indenização cabíveis. A doutrina entende que a indenização disposta no art. 35, CPC, decorre do dano processual, não obstruindo eventual indenização por danos...
Ilegalidade da venda casada: lojas que vinculam a compra de um produto à contratação de um seguro (garantia estendida)
20/04/2012 12:40
Alguns magazines vinculam a compra de determinado produto à contratação de um seguro pelo consumidor (normalmente sob o título de "garantia estendida"). No preço anunciado estão incluídos o produto e o seguro, sendo seus custos individualmente discriminados apenas quando da emissão da Nota ou...
Revisão de contratos com instituições financeiras e construtoras
20/04/2012 12:39
Não é incomum instituições financeiras praticarem operações em desacordo com a Lei. Esse desacordo inclui: imposição de juros excessivos, cobranças indevidas, "venda casada" (por exemplo, quando o Banco, para conceder um empréstimo, obriga o devedor a contratar também um seguro de vida), etc. É...